No contexto das perguntas enviadas por Papa Francisco aos bispos sobre a atual situação das famílias no mundo inteiro, aconteceu nesta terça-feira, (01/04) na sede do Conselho Pontifício para as Famílias, em Roma, o II Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa. Para o secretário da presidência do Pontifício Conselho, Dom Riccardo Mensuali, “uma vez reconhecido em todos os níveis o casamento como um sacramento indissolúvel entre um homem e uma mulher”, é preciso ver hoje como ajudar as famílias a seguirem em frente em um mundo atual que não oferece muitas oportunidades para o desenvolvimento e a sobrevivência das mesmas.
Do Brasil, entre outros jurisprudentes, participou dos debates o desembargador Marco Antônio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Marques da Silva diz que é preciso estar atento às definições de casamento mas que, no entanto, juridicamente, outras uniões devem ser reconhecidas.
“Em termos de legislação não temos uma autorização expressa [para realizar uniões entre pessoas do mesmo sexo]. Os tribunais, em especial o Supremo Tribunal Federal, corte maior do Brasil, entendeu da possibilidade de ‘casamento de pessoas do mesmo sexo’. A questão me parece poder ser dividida em duas áreas: a área da igualdade, do respeito às finalidades e proposições, que me parece ser bem-vinda.
Contudo, talvez seja necessária uma adequação: se isso venha a ser efetivamente um casamento, se vem a ser uma sociedade de fato, se vem a ser uma instituição, com uma união mais duradoura, ou não. Penso que o matrimônio, o casamento, seja um sacramento da Igreja Católica. As demais uniões, tão bem-vindas e eu acredito que podem e devem ser acolhidas também pela Igreja Católica, devem ter a conformação e devem ter a acolhida por parte da Igreja. Todavia, o importante é lembrar sempre que casamento é a união entre homem e mulher, e que é um sacramento. No entanto, as demais uniões, insisto, podem e dever ser acolhidas e abençoadas, cada uma na sua medida, mas que não tenham simplesmente caráter meramente parcial, não-duradouro porque a visão de um casamento é aquela de algo duradouro, perene. E, às vezes, algumas uniões são muito mais momentâneas e até midiáticas”, concluiu.
Fonte: Rádio Vaticana
